Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Prefeitura de Marcos Parente/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de Marcos Parente/PI
Endereço:Praça Dyrno Pires Ferreira, 261 - Bairro: Centro - CEP: 64845-000 - Marcos Parente/PI
Telefone: Fale Conosco 89 3541-1277
Horário de atendimento: Das 08hs às 13hs30min.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Praça Dyrno Pires Ferreira, nº 261, centro
Telefone: (89) 3541-1277
Horário de atendimento: Das 08hs às 13hs30min.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis:
E-mails:
Telefones: