Legislação Local
113/2023PORTARIA 113-2023 FERIAS COLETIVA Portarias Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
034/2023DECRETO 034-2023 FERIADO MUNICIPAL 28 DE DEZEMBRO Decretos Municipais Publicada em 26 de Dezembro de 2023 |
033/2023DECRETO 033-2023 NOMEAÇÃO BRIGADA CIVIL Decretos Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
032/2023DECRETO 023-2023 RECESSO Decretos Municipais Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
112/2023PORTARIA 112 - 2023 NOMEAÇÃO JOÃO BASTISTA Portarias Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
030/2023DECRETO 030-2023 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO PELA LEI PAULO GUSTAVO Decretos Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
031/2023DECRETO 031-2023 LEILÃO Decretos Municipais Publicada em 11 de Dezembro de 2023 |
111/2023PORTARIA 111-2023 PORTARIA REDUÇÃO CARGA HORÁRIA Portarias Publicada em 04 de Dezembro de 2023 |
296/2023LEI 296-2023 MUDANÇA DE CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMGEM P/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM Leis Municipais Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
110/2023PORTARIA 110-2023 RECOMENDAÇÃO MÉDICA ALDENIR Portarias Publicada em 28 de Novembro de 2023 |