Legislação Local
092/2022PORTARIA 092 - 2022 NOMEAÇÃO IGERVANI DE SOUSA Portarias Publicada em 21 de Setembro de 2022 |
091/2022PORTARIA 091 - 2022 FÉRIAS COLETIVAS Portarias Publicada em 21 de Setembro de 2022 |
090/2022PORTARIA 090 - 2022 EXONERAÇÃO ROSILENE GOMES Portarias Publicada em 21 de Setembro de 2022 |
087/2022PORTARIA 087-2022 FÉRIAS COLETIVAS Portarias Publicada em 16 de Setembro de 2022 |
02/2022EDITAL CONVOCAÇÃO 02/2022 SEC. EDUCAÇÃO Edital Publicada em 16 de Setembro de 2022 |
012/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/2022 Edital Publicada em 14 de Setembro de 2022 |
273/2022LEI 273 - 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
046/2022DECRETO 046 - 2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE - PI Decretos Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
086/2022PORTARIA 086-2022 REMOÇÃO SORAIA DE SOUZA Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
085/2022PORTARIA 085-2022 REMOÇÃO SILZA OLIVEIRA Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2022 |