Legislação Local
070/2022PORTARIA 070-2022 FÉRIAS COLETIVAS Portarias Publicada em 22 de Julho de 2022 |
008/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008/2022 Edital Publicada em 19 de Julho de 2022 |
069/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANALISE E APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 11 de Julho de 2022 |
042/2022DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB E DA OUTRA PROVIDÊNCIA. Decretos Municipais Publicada em 08 de Julho de 2022 |
041/2022DECRETO 041 - 2022 PONTO FACULTATIVO PADROEIRA Decretos Municipais Publicada em 08 de Julho de 2022 |
068/2022PORTARIA 068-2022 ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PREVINE BRASIL Portarias Publicada em 30 de Junho de 2022 |
067/2022PORTARIA 067-2022 APOSENTADORIA JOÃO DOS REIS Portarias Publicada em 30 de Junho de 2022 |
039/2022DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL D E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓUDOS - PMGIRS Decretos Municipais Publicada em 30 de Junho de 2022 |
007/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007/2022 Edital Publicada em 30 de Junho de 2022 |
001/2022PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 001-2022 CLECIO SOARES Portarias Publicada em 30 de Junho de 2022 |