Legislação Local
270/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2022 |
269/2022DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, Nº 138/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2022 |
268/2022ESTABELECE COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leis Municipais Publicada em 28 de Junho de 2022 |
066/2022PORTARIA 066-2022 MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 22 de Junho de 2022 |
065/2022PORTARIA 065-2022 MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Portarias Publicada em 21 de Junho de 2022 |
038/2022DECRETO 038-2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR Decretos Municipais Publicada em 21 de Junho de 2022 |
267/2022DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2022 |
266/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2022 |
265/2022DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MÉDICOS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2022 |
037/2022DECRETO 037-2022 PONTO FACULTATIVO Decretos Municipais Publicada em 14 de Junho de 2022 |