Legislação Local
032/2022REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. Decretos Municipais Publicada em 26 de Maio de 2022 |
031/2022REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. Decretos Municipais Publicada em 26 de Maio de 2022 |
030/2022APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Municipais Publicada em 26 de Maio de 2022 |
029/2022DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU E ESTABELECE PROCEDIMENTOS. Decretos Municipais Publicada em 26 de Maio de 2022 |
028/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA. Decretos Municipais Publicada em 26 de Maio de 2022 |
027/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU. Decretos Municipais Publicada em 26 de Maio de 2022 |
060/2022PORTARIA DE REMOÇÃO - JORIELDO PEREIRA Portarias Publicada em 25 de Maio de 2022 |
058/2022PORTARIA DE DESIGNAÇÃO - KAYLLO ANTÔNIO Portarias Publicada em 23 de Maio de 2022 |
057/2022PORTARIA DE REVOGAÇÃO - AÍTALA MARTINS Portarias Publicada em 23 de Maio de 2022 |
005/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2022 Edital Publicada em 23 de Maio de 2022 |