Legislação Local
0117/2025PORTARIA 0117-2025 LICENÇA PRÊMIO EUNICE CRISTINA OLIVEIRA Portarias Publicada em 23 de Julho de 2025 |
0116/2025PORTARIA 0116-2025 LICENÇA PRÊMIO CLECIO SOARES Portarias Publicada em 23 de Julho de 2025 |
0113/2025PORTARIA 0113-2025 LICENÇA MATERNIDADE ANA LINE ALVES Portarias Publicada em 23 de Julho de 2025 |
002/2025PORTARIA 002-2025 SEMED INSTITUI PROTOCOLO DE COMBATE AO RACISMO Portarias Publicada em 12 de Julho de 2025 |
032/2025DECRETO 032-2025 COMISSÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decretos Municipais Publicada em 10 de Julho de 2025 |
0112/2025PORTARIA 0112-2025 COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Portarias Publicada em 10 de Julho de 2025 |
313/2025LEI 313-2025 ALTERAÇÃO DOS CARGOS DE NATUREZA PERMANENTE Leis Municipais Publicada em 09 de Julho de 2025 |
312/2025LEI 312-2025 ALTERAÇÃO DA LEI DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Leis Municipais Publicada em 09 de Julho de 2025 |
0111/2025PORTARIA 0111-2025 NOMEAÇÃO MARIA DE JESUS BATISTA Portarias Publicada em 03 de Julho de 2025 |
0110/2025PORTARIA 0110-2025 NOMEAÇÃO ANTÔNIA GOMES Portarias Publicada em 03 de Julho de 2025 |