Legislação Local
183/2021PORTARIA 183 2021 QUE NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARCOS PARENTE -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
183/2016SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS- 2017 A 2020 Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
182/2021PORTARIA 182 2021 QUE NOMEIA, os representantes abaixo elencados como membros do Conselho Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Ensino, delegando- lhes todas as competências inerentes a função. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
182/2016DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
181/2021PORTARIA 181 2021 QUE NOMEIA o Sr. NAZARENO NUNES MARTINS para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
181/2016DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 159/2014-ADICIONAIS Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
180/2021PORTARIA 180 2021 QUE NOMEIA o Sr. EROVAN TRAJANO DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CULTURA E EVENTOS Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
180/2016REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
179/2021PORTARIA 179 2021 QUE NOMEIA o Sr. CLEZIO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
179/2016ALTERA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |