Legislação Local
178/2021PORTARIA 178 2021 QUE REMOVE de ofício por interesse da Secretaria de Administração, o servidor CLEZIO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de VIGIA, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Administração. Art. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
178/2016ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
177/2021PORTARIA 177 2021 QUE Designa AÍTALA MARTINS FERREIRA como Agente Municipal de Desenvolvimento de Marcos Parente – PI; Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
177/2016FIXA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
176/2021PORTARIA 176 2021 QUE NOMEIA a Sra. AÍTALA MARTINS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA DE GABINETE Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
176/2015AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA EDUCAÇÃO-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
175/2021PORTARIA 175 2021 QUE Constitui a comissão para seleção de currículos a serem apresentados em chamada pública para preenchimento das vagas de Assistentes do Programa Tempo de Aprender. Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
175/2015INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
174/2021PORTARIA 174 2021 QUE EXONERA, EUNICE DA SILVA DO NASCIMENTO, do cargo em comissão de CHEFE DE SECRETARIA DE GABINETE Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
174/2015INSTITUI O CONSELHO DE SANEAMENTO BÁSICO-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |