Legislação Local
173/2021PORTARIA 173 2021 QUE NOMEIA a Sra. NAYANNA GONÇALVES DE CARVALHO, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
173/2015LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
172/2021PORTARIA 172 2021 QUE NOMEIA A Sra. DIANA GUEDES SOARES, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
172/2015ALTERAÇÕES DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2016-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
171/2015REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
170/2015DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
169/2015FIXA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
168/2015LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
168/2015LEI 168/2015 Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
167/2015PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-MP Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2021 |