Legislação Local
140/2021PORTARIA 140 2021 QUE Designa ANA PAULA BRITO DE SOUSA RODRIGUES, CPF 011332073-67, para gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Marcos Parente - PI Portarias Publicada em 08 de Julho de 2021 |
139/2021PORTARIA 139 2021 QUE NOMEIA o Sr. DEMERSON ALVES DA COSTA Portarias Publicada em 08 de Julho de 2021 |
138/2021PORTARIA 138 2021 QUE TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº. 101/2021 Portarias Publicada em 08 de Julho de 2021 |
137/2021PORTARIA 137 2021 QUE NOMEIA Membros do Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Marcos Parente Portarias Publicada em 08 de Julho de 2021 |
135/2021PORTARIA 135 2021 QUE NOMEIA Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB Portarias Publicada em 08 de Julho de 2021 |
134/2021PORTARIA 134 2021 QUE NOMEIA os membros titulares e suplentes que irão compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município. Portarias Publicada em 08 de Julho de 2021 |
235/2021LEI 235-2021 - Programa Minha Casa Melhor Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2021 |
234/2021LEI 234-2021 - BENEFICIOS ASSISTENCIAIS Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2021 |
233/2021LEI 233-2021 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Leis Municipais Publicada em 30 de Junho de 2021 |
37/2021DECRETO Nº. 37, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Decretos Municipais Publicada em 28 de Junho de 2021 |