Legislação Local
147/2021PORTARIA 147 2021 QUE Permite à Secretaria Municipal de Saúde, a conversão de férias não usufruídas pelos servidores públicos municipais que atuam no combate à COVID-19 em pecúnia. Portarias Publicada em 28 de Junho de 2021 |
146/2021PORTARIA 146 2021 QUE REMOVE, a servidora GILVETH GONCALVES GUIMARAES, anteriormente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Administração Portarias Publicada em 28 de Junho de 2021 |
136/2021PORTARIA 136 2021 QUE REMOVE, de ofício, por interesse da administração, o servidor JOSE RICARDO DUARTE MIRANDA Portarias Publicada em 16 de Junho de 2021 |
145/2021PORTARIA 145 2021 QUE NOMEIA A Sra. KENYA FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Portarias Publicada em 11 de Junho de 2021 |
144/2021CONCEDER FÉRIAS aos servidores constantes do Anexo Único desta Portaria Portarias Publicada em 11 de Junho de 2021 |
29/2021DECRETO Nº. 29, DE 10 DE MAIO DE 2021 Decretos Municipais Publicada em 12 de Maio de 2021 |
133/2021PORTARIA 133/2021 QUE Autoriza o servidor GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS, a usufruir de LICÊNÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE Portarias Publicada em 12 de Maio de 2021 |
132/2021PORTARIA 132/2021 QUE CONCEDE FÉRIAS a servidora CELIA GOMES DO ESPIRITO SANTO ROCHA Portarias Publicada em 12 de Maio de 2021 |
131/2021PORTARIA 131/2021 QUE NOMEIA a Sra. SAMARITANA BRITO DE SOUZA Portarias Publicada em 12 de Maio de 2021 |
023/2020DECRETO DE Nº 023 DE SUPLEMENTAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020 Decretos Municipais Publicada em 12 de Maio de 2021 |