Decretos Municipais
033/2022REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
032/2022REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
031/2022REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
030/2022APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
029/2022DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU E ESTABELECE PROCEDIMENTOS. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
028/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
027/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU. Publicada em 26 de Maio de 2022 |
026/2022RESCINDE CONTRATOS TEMPORÁRIOS PRECÁRIOS EM CUMPRIMENTO AO TAC Publicada em 02 de Maio de 2022 |
022/2022decreto 22-2022 - homologação resultado final Publicada em 28 de Abril de 2022 |
021/2022Decreto 21-2022 - ponto facultativo tiradentes Publicada em 28 de Abril de 2022 |