Sobre o Município

Decretos Municipais
  

042/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REURB E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

Publicada em 08 de Julho de 2022
041/2022

DECRETO 041 - 2022 PONTO FACULTATIVO PADROEIRA

Publicada em 08 de Julho de 2022
039/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL D E GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓUDOS - PMGIRS

Publicada em 30 de Junho de 2022
037/2022

DECRETO 037-2022 PONTO FACULTATIVO

Publicada em 14 de Junho de 2022
035/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.

Publicada em 27 de Maio de 2022
034/2022

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU.

Publicada em 27 de Maio de 2022
033/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O USO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA.

Publicada em 26 de Maio de 2022
032/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 258, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE.

Publicada em 26 de Maio de 2022
031/2022

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 257, DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE.

Publicada em 26 de Maio de 2022
030/2022

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 26 de Maio de 2022
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