SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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INEX002/2021 - Inexigibilidade   Voltar

OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA, EM NÍVEL DE CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA NA ÁREA DO DIREITO PUBLICO DANDO SUPORTE ESPECIALMENTE AO GABINETE DO PREFEITO; DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MINUTA DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL; ATUAR PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, REFERENTE A CONTAS DO GOVERNO; ATUAR OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS ESPECÍFICOS, COMO EXEMPLO A EXCLUSÃO DO CAUC, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A TODAS AS DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS.


Nº DO PROCESSO
0000007/2021
ABERTURA
11/01/2021
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 96.000,00
VALOR HOMOLOGADO
R$ 96.000,00

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
26/04/2021 13:10 Aviso do procedimento OFICIO OFICIO
26/04/2021 13:12 Termo de inexigibilidade TERMO DE INEXIBILIDADE TERMO DE INEXIBILIDADE
26/04/2021 13:12 Parecer jurídico PARECER JURIDICO PARECER JURIDICO
26/04/2021 13:13 Outro RATIFICACAO RATIFICACAO
26/04/2021 13:15 Outro EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO
26/04/2021 13:16 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA

Vencedores

Nome Vencimento Proposta Contrato
BRITO NADLER & NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS 31/12/2021 --- Visualizar

- INEX002


OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ADVOCACIA, EM NÍVEL DE CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA NA ÁREA DO DIREITO PUBLICO DANDO SUPORTE ESPECIALMENTE AO GABINETE DO PREFEITO; DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE MINUTA DE PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E LEI ORÇAMENTARIA ANUAL; ATUAR PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, REFERENTE A CONTAS DO GOVERNO; ATUAR OFERECENDO SUPORTE JURÍDICO EM PROCESSOS ESPECÍFICOS, COMO EXEMPLO A EXCLUSÃO DO CAUC, FICANDO A DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A TODAS AS DEMANDAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS.


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
INEX002 2021-01-11 R$ 96.000,00 R$ 96.000,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
26/04/2021 13:10 Aviso do procedimento OFICIO OFICIO
26/04/2021 13:12 Termo de inexigibilidade TERMO DE INEXIBILIDADE TERMO DE INEXIBILIDADE
26/04/2021 13:12 Parecer jurídico PARECER JURIDICO PARECER JURIDICO
26/04/2021 13:13 Outro RATIFICACAO RATIFICACAO
26/04/2021 13:15 Outro EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO
26/04/2021 13:16 Outro TERMO DE REFERENCIA TERMO DE REFERENCIA